§ Publicações
Artigos jurídicos
Orientações gerais sobre Direito Ambiental, Agrário e Previdenciário, em conformidade com as normas de publicidade da OAB.
BPC/LOAS para o trabalhador rural: quem tem direito e como funciona
O Benefício de Prestação Continuada não exige tempo de contribuição, mas depende da comprovação de renda familiar e, em alguns casos, de deficiência.
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Aposentadoria rural: como comprovar tempo de atividade
Documentos e provas aceitas pelo INSS para o segurado especial requerer o benefício por idade.
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Georreferenciamento e retificação de área: o que o produtor rural precisa saber
Quando o georreferenciamento é obrigatório, como funciona a certificação no INCRA e o que fazer diante de divergências de área.
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Contratos de arrendamento e parceria rural: cláusulas essenciais
Pontos de atenção na elaboração de contratos agrários para reduzir conflitos entre proprietário e produtor.
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CAR e PRA: prazos de regularização e riscos da irregularidade
O que muda para o produtor rural com a atualização do Cadastro Ambiental Rural.
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