Sociedade de Advogados · Sinop – MT
Advocacia para quem vive da terra.
Atuação concentrada em Direito Ambiental, Direito Agrário e Direito Previdenciário, voltada ao produtor rural e às empresas do agronegócio.
OAB/MT [000.000] · n. 21.814
§ 1 — Ramo de Atuação
Áreas de atuação
Advocacia com atuação concentrada em Direito Ambiental, Direito Agrário e Direito Previdenciário, voltada ao produtor rural e às empresas do agronegócio.
Direito Ambiental
Atuação consultiva e contenciosa em matéria ambiental, com ênfase no imóvel rural. Acompanhamos processos administrativos e judiciais decorrentes de autos de infração, embargos e apreensões, além de licenciamento, outorga e regularização de passivo ambiental — CAR, PRA e reserva legal.
Falar sobre meu caso →Direito Agrário
Assessoria jurídica nas relações de propriedade, posse e produção no campo. Regularização fundiária, usucapião, georreferenciamento, demarcação, conflitos possessórios e contratos agrários — arrendamento, parceria, compra e venda de safra.
Falar sobre meu caso →Direito Previdenciário
Atuação administrativa e judicial perante o INSS, com atenção especial ao segurado especial e ao trabalhador rural. Aposentadorias, auxílio por incapacidade, pensão por morte, salário-maternidade, BPC/LOAS e revisões de benefício.
Falar sobre meu caso →§ 2 — A Sociedade
Fiabane e Molinari
[Parágrafo institucional a ser fornecido pelo cliente: origem da sociedade, tempo de atuação conjunta e forma de trabalho junto ao produtor rural e às empresas do agronegócio. Recomenda-se texto direto, sem adjetivos superlativos, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB.]
Dr(a). [Nome] Fiabane
OAB/MT [000.000]
[Breve trajetória: formação, pós-graduação e área de dedicação dentro da sociedade.]
Atalias de Lacorte Molinari
OAB/MT n. 21.814
Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Atua em Direito Ambiental, Direito Agrário e Direito Previdenciário, com foco no produtor rural e nas empresas do agronegócio, na esfera consultiva e no contencioso administrativo e judicial.
§ 3 — Publicações
Artigos jurídicos
Proposta de seção: orientações gerais sobre Direito Ambiental, Agrário e Previdenciário, em conformidade com as normas de publicidade da OAB. Pautas de exemplo — conteúdo a ser definido com o escritório.
CAR e PRA: prazos de regularização e riscos da irregularidade
O que muda para o produtor rural com a atualização do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental.
Ler artigo →Contratos de arrendamento e parceria rural: cláusulas essenciais
Pontos de atenção na elaboração de contratos agrários para reduzir conflitos entre proprietário e produtor.
Ler artigo →Aposentadoria rural: como comprovar tempo de atividade
Documentos e provas aceitas pelo INSS para o segurado especial requerer o benefício por idade.
Ler artigo →§ 4 — Contato
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